As receitas fiscais não petrolíferas de Angola aumentaram 1,2 mil milhões de euros em 2013, mais 34%, subida justificada pelo Ministério das Finanças de Angola com a reforma no sistema tributário.
De acordo com informação desta semana do ministério liderado por Armando Manuel, consultada hoje pela agência Lusa, as receitas fiscais não petrolíferas de Angola passaram de 467 mil milhões de kwanzas (3,5 mil milhões de euros) para 625 mil milhões de kwanzas (4,7 mil milhões de euros) entre, respectivamente, 2012 e de 2013.
Para este ano, de acordo com a mesma informação e "como resultado da iniciativa da Expansão da Reforma Tributária" que "visa melhorar os serviços prestados ao contribuinte e uma maior arrecadação de receitas", a Direção Nacional de Impostos anuncia agora que prevê um crescimento de 42%.
As receitas não petrolíferas poderão assim representar, este ano, de acordo com a previsão oficial agora divulgada, um encaixe financeiro de 885 mil milhões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros) para o Estado angolano.
No âmbito do processo de Expansão da Reforma Tributária de Angola foram recentemente qualificados técnicos das repartições fiscais e recrutados mais cem profissionais.
Ainda de acordo com a informação do ministério das Finanças, também 23 repartições fiscais, das 45 existentes em Angola, "têm agora novas ferramentas informáticas".
Além de garantir a "disseminação da reforma tributária", este processo "constitui o veículo da mudança, cujo objectivo é melhorar o desempenho integral da administração fiscal", defende aquele ministério angolano.
A segunda fase da expansão da Reforma Tributária começou no mês de Abril nas repartições fiscais de Benguela e Lobito, no centro de Angola.
Fonte: Oje
