O governo angolano anunciou, na sexta-feira (12 de Junho), o início dos processos de privatização da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA-S.A.) e das participações indirectas do Estado no Banco Angolano de Investimentos (BAI), no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV).
Estes dois processos fazem parte do segmento de privatizações do sector financeiro, que incluem ainda, nesta fase, a venda de 100 por cento do Banco de Comércio e Indústria (BCI) e de 25 por cento de participação no Banco Caixa Geral Angola (BCGA).
De acordo com uma nota enviada à ANGOP, a alienação de tais activos será realizada através de diversos procedimentos e antecedida de um processo de avaliação das participações e due diligence a ser realizada por um intermediário financeiro, nos termos da Lei de Bases das Privatizações.
Avança que as participações de 8,5 por cento, detidas pela Sonangol, e de 1,5 por cento pela Endiama, no BAI, serão alienadas por meio de concurso público limitado por prévia qualificação, procedimento igual a ser implementado para o caso da ENSA-S.A.
Conforme o documento, actualmente decorre o concurso para a contratação do intermediário financeiro, que será responsável pela avaliação dos activos, preparação de proposta de calendário de privatização, para além de participar na realização de outras tarefas inerentes à preparação da privatização com um cronograma ambicioso até ao final do ano.
O PROPRIV tem ainda vários processos em curso, num total de 40 activos e participações em diversos sectores, nomeadamente da indústria têxtil, de bebidas e transformadora, agro-pecuária, agro-industrial.
Fonte: Angop