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Angola realiza estudos de impacto ambiental antes de novas licitações petrolíferas

Angola realiza estudos de impacto ambiental antes de novas licitações petrolíferas

A Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG ) anunciou, nesta segunda-feira, 8 de Fevereiro, que continua a promover estudos de impacto ambiental com vista à prossecução dos trabalhos de avaliação do potencial petrolífero de várias bacias interiores do país.

Segundo um comunicado enviado à imprensa, a ANPG adianta que estes esclarecimentos surgem em função de interpretações pouco precisas postas a circular em meios de comunicação social nacionais e internacionais e nas redes sociais sobre os trabalhos a serem realizados nas bacias interiores, particularmente na Bacia do Etosha/Okavango.
A Agência informa que em cumprimento às directrizes estabelecidas pelo Executivo Angolano no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, para o sector petrolífero, e em obediência ao Decreto Presidencial n°282/20 de 27 de Outubro, que aprova a Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos de Angola 2020-2025, está a promover vários concursos públicos para a prossecução dos trabalhos de avaliação do potencial petrolífero de várias bacias interiores.
O comunicado diz ainda que as bacias interiores do Kassanje, que se localizam nas províncias de Malange e do Uige, e a do Etosha/Okavango, localizada nas províncias do Cunene, Cuando Cubango e Moxico – numa área total de cerca de 520.000 km2 – são bacias sedimentares, nas quais existe a forte probabilidade de ocorrência de petróleo bruto e gás natural. Do total da área existente apenas cerca de 20% está localizada em áreas protegidas, o que – segundo a ANPG - é incorrecto e inapropriado assumir que a totalidade das bacias interiores referenciadas para a avaliação do seu potencial petrolífero são, na sua totalidade, áreas de conservação ambiental protegidas.
Diz ainda que os estudos nessas bacias tiveram início em 2010, com a realização de um levantamento aerogravimétrico que permitiu a definição dos seus limites e a profundidade dos sedimentos, factor importante para aferir a possibilidade de geração de hidrocarbonetos (petróleo bruto e gás natural).
Finda essa primeira fase, assumiu-se como importante passar para uma segunda fase, que deverá iniciar-se com a realização de estudos de impacte ambiental, restauro e repovoação para acautelar eventuais situações que possam causar quaisquer danos ao ambiente, embora tal não seja expectável, já que a colheita de amostras será feita à superfície.
Igualmente serão realizados estudos de acessibilidade a estas bacias sedimentares para permitir que as equipas se movimentem no terreno e averiguem a situação geográfica da área, através de levantamentos topográficos e da aquisição de imagens de satélite, as quais evidenciarão detalhadamente a ocupação do espaço.
A ANPG assegura que o objectivo final do trabalho de campo será o de recolher amostras à superfície de petróleo bruto e de gás natural, cuja ocorrência tem sido reportada pela população bem como obter amostras de rochas que serão enviadas para análise laboratorial. O resultado final da análise laboratorial será integrado nos mapas gerados na primeira fase, possibilitando uma perspectiva do nível de prospectividade das diferentes áreas das bacias em análise.
Toda esta actividade dará prioridade às zonas fora das áreas de conservação ambiental, sendo que os trabalhos nas zonas protegidas terão início tão logo seja legalmente possível. Estes trabalhos serão realizados em coordenação com o departamento ministerial responsável pelo ambiente, que deverá aprovar o estudo de impacte ambiental e coordenar a consulta pública.
Com base num estudo de pré-viabilidade ambiental, a ser realizado por uma entidade independente em coordenação com o departamento ministerial responsável pelo ambiente, será tomada a decisão de licitar ou não nas áreas protegidas destas bacias que – recorde-se – constituem menos de 20% do seu total.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola conta com a Africa Oil & Power (AOP) - a plataforma líder de promoção de investimento no sector energético africano - como consultora.
Fonte: APO

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