O Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) da Guiné-Bissau manifestou preocupação com o aumento de assédio sexual nas escolas do país, propondo ao Governo a adopção de legislação.
Bubacar Baldé, membro da direcção do CNAPN, entidade criada pelo Governo guineense para coordenar as organizações da sociedade civil que lutam contra as práticas tradicionais nefastas, disse hoje à Lusa que "o assunto é mesmo sério, devido à sua gravidade".
O comité, dirigido pela antiga ministra dos Negócios Estrangeiros guineense Fatumata Djau Baldé, juntou hoje na Cúria Diocesana de Bissau várias organizações estatais e não-governamentais para abordar uma estratégia para enfrentar o fenómeno.
A acção de capacitação destina-se a encontrar uma resposta aos dados do MICS 6 (Inquérito aos Indicadores Múltiplos) divulgados em Outubro passado pelo Governo sobre a situação da violência nas comunidades e do assédio sexual nas escolas.
Bubacar Baldé assinalou que a formação visa dotar os participantes de conhecimentos sobre a violência nas escolas, nomeadamente as lutas corporais entre os alunos, a violência psicológica do professor em relação ao aluno e o assédio sexual.
Cristóvão Mancabu, do Ministério da Educação, admitiu a existência de assédio sexual por parte dos professores em relação aos alunos "em todas as escolas da Guiné-Bissau", mas afirmou que o fenómeno não tem sido denunciado pelas vítimas "por medo da represália do professor".
"O ministério, a nível da direcção, até pode não ter essas informações, mas ao nível dos directores das escolas as pessoas sabem, mas ninguém denuncia. Ninguém é penalizado, a única penalização é transferência do professor assediador", notou Mancabú.
O responsável acha "muito pouco" e propõe ao Governo a adopção de uma legislação que criminalize o ato, tal como fez com a Mutilação Genital Feminina (MGF), que é considerada crime na Guiné-Bissau, desde 2011.
Angelita Gomes, da direcção-geral de Educação Inclusiva do Ministério da Educação considera "inaceitável" a prática de assédio, por considerar a escola como um "lugar para ensinar e não para se aproveitarem do aluno".
Gomes disse ainda que a situação de assédio sexual "é mais grave quando envolve pessoas portadoras de deficiência", mas também admitiu que o fenómeno possa estar a ser abafado no país.
Fonte: Lusa
