O Banco Mundial aprovou nesta quinta-feira uma doação financeira da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) equivalente a USD 115 milhões para aumentar o acesso a serviços de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Tete e Quelimane.
O fundo deve beneficiar um universo aproximado de 200 mil pessoas em todo o país.
“Apenas uma em cada dez famílias tem acesso a serviços de saneamento e uma em cada três a água potável em Moçambique,” observou Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique. Ele acrescentou que a população em rápido crescimento, os bairros informais em expansão, bem como os recorrentes desastres naturais no país, tem exercido uma pressão adicional sobre a já precária prestação de serviços de saneamento.
O projecto financiará a expansão de infra-estruturas de saneamento, apoiará o desenvolvimento institucional e de capacidades relacionadas, e fornecerá assistência técnica.
Em Maputo, o projecto irá reabilitar e expandir a estação de tratamento de águas residuais do Infulene, reabilitar e melhorar os sistemas de esgotos e estações de bombagem. Nas cidades de Quelimane e Tete, será financiado a reabilitação e expansão das redes de esgotos e a construção de novas estações de tratamento de águas residuais, bem como a construção de pequenos e médios sistemas de drenagem para canalizar o excesso de águas pluviais de áreas inundadas, reduzindo assim o risco de inundações urbanas. O fundo vai ainda para sistemas de saneamento local para os residentes periurbanos das cidades de Quelimane e Tete, incluindo nas escolas e mercados de forma a melhorar a gestão da higiene menstrual para mulheres e raparigas. Além disso, o projecto disponibilizará subsídios baseados no desempenho para financiar actividades de melhoria de serviços nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Tete e Quelimane.
“A falta de saneamento é um dos factores-chave que limitam a frequência escolar e a retenção de estudantes do sexo feminino,” observou Shelley Mcmillan, especialista sénior de gestão de recursos hídricos e líder do projecto pelo Banco Mundial. Além disso, o acesso inadequado a água potável e ao saneamento básico, causam surtos regulares de cólera, doenças diarreicas endémicas e desnutrição infantil generalizada. Por outro lado, a alta exposição do país a riscos climáticos agrava a pressão existente sobre as infra-estruturas e serviços de saneamento. “Sem investimentos em infra-estruturas de saneamento resistentes às cheias, as cidades moçambicanas irão enfrentar riscos crescentes e retrocessos na redução da mortalidade devido a doenças transmitidas pela água,” acrescentou Odete Muxímpua, especialista em abastecimento de água e saneamento e co-líder da equipa do projecto pelo Banco Mundial.
Este projecto é o primeiro de uma série de programas destinados a apoiar a implementação da Estratégia Nacional de Água e Saneamento Urbano do Governo de Moçambique, e está em total alinhamento com a actual Estratégia do Banco Mundial para o período 2017-2021, conhecida como Quadro de Parceria do País (CPF) para Moçambique . O projecto apoia a implementação das principais prioridades da estratégia tais como o investimento no capital humano, bem como os objectivos transversais da estratégia sobre o género e as mudanças climáticas.
A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo disponibilizando doações e empréstimos com baixos ou sem taxas de juros para projectos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para 1,5 bilhão de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média US $ 18 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 54% destinado a África.
