O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, anunciou que foi instaurado um processo-crime para apurar responsabilidades das mortes nos incidentes do passado dia 30 de Janeiro na vila mineira de Cafunfo, na província da Lunda Norte.
o anúncio foi feito na quinta-feira, no Lubango (Huíla), à margem do encerramento da primeira reunião anual de balanço das actividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral da República na Região Judiciária Sul.
Também na quinta-feira, a embaixadora da União Europeia (UE) em Angola exprimiu "sérias preocupações" sobre os incidentes de Cafunfo, após um encontro com o ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, defendendo um inquérito sobre o assunto.
"Com certeza, a União Europeia pede que seja feito um inquérito sobre o que aconteceu no dia 30 de Janeiro em toda a complexidade e em diálogo com todos os que têm um papel e são intervenientes no processo", afirmou Jeannette Seppen, no final da reunião com Francisco Queiroz.
Segundo a polícia angolana, a 30 de Janeiro, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que há anos defende autonomia desta região rica em recursos minerais, tentaram invadir uma esquadra policial e, em defesa, as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de 20 mortos.
Reagindo ao trágico incidente, na quinta-feira, 18 de Fevereiro, a Assembleia Nacional do país aprovou um requerimento de pesar, com 154 a favor, um voto contra e nenhuma abstenção.
Ainda a propósito dos incidentes de Cafunfo, do qual resultou um número desconhecido de vítimas mortais, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, teceu alguns esclarecimentos sobre a eventual averiguação da situação, por parte de 8 deputados da UNITA, que se deslocaram à localidade, sem autorização superior prévia.
“Eu não designei nenhuma delegação parlamentar para se deslocar a Cafunfo. Logo, os deputados da UNITA que se deslocaram a Cafunfo, fizeram-no em missão partidária e, nestes casos, o Presidente da Assembleia Nacional deve ser informado e eu não recebi nenhuma informação”, esclareceu o PAN.
Acrescentou, no entanto, que das informações recebidas de várias fontes, “os ofícios do Grupo Parlamentar da CASA-CE, a solicitar uma delegação representativa, e do ofício do Grupo Parlamentar da UNITA a informar a retenção de cinco deputados em Cafunfo, a Assembleia Nacional decidiu solicitar ao Executivo uma informação sobre o que estava a acontecer”.
Recebida a informação, refere Fernando da Piedade Dias dos Santos, eis que a Assembleia Nacional designa as 1ª, 2ª e 10ª Comissões de trabalho especializadas e competentes na matéria, a acompanharem a situação, com base na abertura de um inquérito.
“Naturalmente, se as comissões necessitarem de esclarecimento os protagonistas serão chamados, por isso penso que devemos aguardar que as comissões concluam o seu trabalho”, instou o líder parlamentar.
Fontes: Lusa e Angop
