O deputado nacional Austelino Correia, eleito pelo círculo eleitoral de Santiago Norte na lista do MpD, foi conduzido, nesta quarta-feira, 19, ao cargo de presidente da Assembleia Nacional, ao passo que Orlando Dias, também MpD, foi chumbado como vice.
No escrutínio durante o acto constitutivo da X Legislatura, que contou com a totalidade dos 72 deputados, Austelino Correia, proposto pelo Movimento para Democracia (MpD), partido vencedor das legislativas de 18 de Abril, foi eleito com 64 votos favoráveis, quatro contra e contra abstenções, o que equivale a 88,8% dos votos expressos.
A eleição de Austelino Correia como sucessor de Jorge Santos foi proclamado pelo ainda presidente da Casa Parlamentar, quando eram precisamente 11:45, sendo que logo de seguida procedeu-se a eleição dos restantes elementos da mesa, que ditou a reprovação do nome do deputado Orlando Dias, candidato proposto pelo MpD, como primeiro vice-presidente.
Orlando Dias contou com 36 votos favoráveis, 35 não e uma abstenção, pelo que não teve votos suficientes para ser eleito, porquanto nos termos regulamentares exige-se maioria absoluta para um candidato ser eleito.
Perante este quadro, a líder parlamentar do MpD, Joana Rosa, pediu 30 minutos de suspensão dos trabalhos, prontamente aceite por Jorge Santos, e avançou com o nome de Armindo da Luz para concorrer à vaga pelo qual Orlando Dias foi rejeitado pelo parlamento.
O novo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, prometeu uma presidência “aberta, de auscultação e aproveitamento de experiências” para fazer com que o parlamento possa “recuperar” aquela imagem que de facto se pretende que os cabo-verdianos tenham da Assembleia Nacional.
Todos os restantes integrantes da lista, designadamente, Eva Ortet (PAICV) para segunda vice-presidente da mesa, Georgina (MpD) para primeira secretária, Julião Varela (PAICV), para segundo secretário da mesa e Anilda tavares (MpD) para terceiro secretário foram eleitos com maioria absoluta.
De acordo com o mapa com o resultado total da eleição de 18 de Abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o PAICV conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve nestas eleições 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.
Concorreram ainda o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.
O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em Outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de Abril com as legislativas e termina em 17 de Outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o actual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos.
Fonte: Inforpress