O Parlamento são-tomense adiou, nesta sexta-feira, e pela segunda vez, a sessão plenária que deveria marcar o dia da segunda volta das eleições presidenciais.
Numa nota "muito urgente" enviada na tarde de quinta-feira aos líderes parlamentares, o secretário da mesa da Assembleia são-tomense refere que a sessão plenária "fica adiada, aguardando a deliberação da Comissão Permanente agendada para próxima segunda-feira".
Nesta sessão plenária os deputados deverão aprovar uma lei para "fixação excepcional" da data da segunda volta das eleições entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, que deverá realizar-se a 29 de Agosto, segundo uma proposta apresentada pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
O calendário eleitoral são-tomense previa a realização da segunda volta das eleições a 08 de Agosto, mas não foi possível por causa de um contencioso eleitoral, interposto pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, que gerou uma crise no país e paralisou o Tribunal Constitucional estagnando o processo eleitoral por quase duas semanas.
A nova data indicada pela CEN prevê a proclamação dos resultados definitivos a 12 de Setembro, mas o presidente da República Eleito deveria tomar posse a 03 de Setembro.
O partido Acção Democrática Independente (ADI), na oposição são-tomense, introduziu um Projecto de Lei no parlamento, visando a prorrogação do mandato do actual Presidente da República, Evaristo Carvalho, uma vez que em 1996 o parlamento são-tomense, também através de uma lei excepcional, prorrogou o mandado do então Presidente da República, Miguel Trovoada.
A proposta do ADI foi rejeitada pelo Presidente do Parlamento, Delfim Neves, que considera que a constituição são-tomense "não prevê nenhum dispositivo que outorga à Assembleia Nacional a competência para prorrogar o mandato do Presidente da República".
O candidato Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, foi o mais votado na primeira volta das eleições presidenciais realizadas em 18 de Julho, registando 43,3% dos votos. Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) foi o segundo mais votado, com 20,7% dos votos.
Após a proclamação dos resultados provisórios foram realizadas várias manifestações, trocas de acusações e denuncias de fraudes por causa do acto eleitoral.
Nesta semana, o partido ADI pediu a demissão do Ministro da Defesa são-tomense, Óscar Sousa, que acusou de ter ordenado a detenção do Presidente da República e do Primeiro-ministro, numa tentativa de golpe no país. A Lusa tentou obter reacção do Ministro sobre a acusação, mas não teve sucesso.
Fonte: Angop
