O Ministério Público (MP) angolano pediu, esta terça-feira, pena não inferior a sete anos para José Filomeno dos Santos “Zenu”, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, no processo conhecido como “Caso 500 milhões”. Zanu é filho do antigo presidente do país, José Eduardo dos Santos.
O mesmo órgão judicial defendeu penas não inferiores a 10 anos de prisão para o ex-governador do Banco Nacional de Angola Walter Filipe.
Nas alegações finais, cuja sessão decorreu no Tribunal Supremo, em Luanda, o MP solicitou também penas não inferiores a sete anos de prisão, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, bem como defende uma indemnização ao Estado angolano.
O caso “500 milhões de dólares do BNA”
Na base deste processo está uma transferência de 500 milhões de dólares do Estado angolano para o Banco Crédit Suisse de Londres.
Sabe-se agora que o antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, enviou uma carta ao tribunal onde admite ter dado indicações ao ministro das Finanças e ao governador do BNA, para realizar as operações, que captariam um investimento de 30 mil milhões de dólares, para investimentos de financiamento ao país.
Há dúvidas se a carta de José Eduardo dos Santos vai ou não ajudar a ilibar os réus dos crimes de que são acusados.
Questiona-se ainda se o próprio José Eduardo dos Santos poderá ou não ser responsabilizado criminalmente pelo referido ato, tão logo terminem as suas imunidades constitucionais.
Fonte: Angop
